Política de Privacidade
Esta Política regula a coleta, o uso e a proteção das informações dos usuários do Site. São coletados identificadores de conta, informações técnicas e histórico de interações. Os dados são usados para o funcionamento do Site, a comunicação com o usuário e a análise. As informações são compartilhadas com terceiros apenas nos casos previstos em lei ou com o consentimento do usuário. Os dados são armazenados pelo período necessário e protegidos em medida razoável. O usuário é o único responsável pelos riscos de transmitir dados. A Administração pode alterar a Política — o consentimento é considerado dado pela continuação do uso do Site.
1. Disposições gerais
1.1. Esta Política de Privacidade (a «Política») regula o tratamento e a proteção das informações que o Usuário fornece ao usar o Site (o «Site»).
1.2. Ao usar o Site, o Usuário confirma a aceitação da Política. Se o Usuário não concordar com as condições, deve parar de usar o Site.
2. Coleta de informações
2.1. O Site pode coletar os seguintes tipos de dados:
- identificadores de conta (e-mail, identificador do usuário);
- informações técnicas (endereço IP, dados do navegador, dispositivo e sistema operacional);
- histórico de interações com o Site (downloads, solicitações de suporte).
2.2. O Site não exige do Usuário dados de passaporte, documentos, fotografias ou outras informações pessoais além do mínimo necessário para o funcionamento. A senha é armazenada apenas de forma criptografada.
3. Uso das informações
3.1. O Site pode usar as informações obtidas exclusivamente para:
- o funcionamento do serviço e o acesso aos materiais;
- a comunicação com o Usuário (incluindo notificações e suporte);
- a análise e a melhoria do Site.
4. Transferência de informações a terceiros
4.1. A Administração não transfere os dados obtidos a terceiros, exceto quando:
- exigido por lei;
- necessário para cumprir obrigações com o Usuário (por exemplo, ao trabalhar com sistemas de pagamento e o serviço de envio de e-mails);
- o Usuário tenha dado o seu consentimento.
5. Armazenamento e proteção de dados
5.1. Os dados são armazenados pelo período necessário para os fins do tratamento e excluídos ao apagar a conta, salvo se a lei exigir o contrário.
5.2. A Administração adota medidas razoáveis para proteger os dados, mas não garante a segurança absoluta das informações transmitidas pela internet.
6. Isenção de responsabilidade
6.1. O Usuário entende e concorda que transmitir informações pela internet sempre envolve riscos.
6.2. A Administração não se responsabiliza pela perda, roubo ou divulgação de dados causados por terceiros ou pelo próprio Usuário.
7. Alterações na Política
7.1. A Administração pode alterar as condições da Política sem aviso prévio.
7.2. A continuação do uso do Site após as alterações significa a aceitação da nova versão da Política pelo Usuário.